segunda-feira, 21 de maio de 2012

ATA Nº: 002/2012 - APROVADA


Data: 11 de abril de 2012

Hora Início: 18h30
Hora Término: 20h30

Local: Casa da Cultura – Centro

Solicitante: Presidente do Conselho M. Cultura – Scheila Santiago
Email: conselhoculturanf@gmail.com /

Pauta:
·         Apresentação dos secretários municipais, ou indicados, que ocupam as cadeiras de Educação, Meio Ambiente, Fazenda e Planejamento, lembrando que na reunião anterior esteve presente Mabel Póvoa, representando Bianca Tempone, secretária de Turismo;
·        Aprovação da Ata anterior;
·         Definição da data das reuniões: segunda quarta-feira do mês ou segunda quinta feira do mês.
·         Informações da Secretaria Municipal de Cultura sobre o Fundo Municipal de Cultura;
·         Resultados do Grupo de Trabalho sobre a “Semana do Artista Friburguense”;
·         Resultados do Grupo de Trabalho sobre a adequação do Conselho ao “Sistema Municipal de Cultura”;
·      Informes gerais.

Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Cultural de Nova Friburgo

Aos onze de abril de dois mil e doze, o Conselho Municipal se reuniu em Sessão Ordinária, na Sala de Concertos da Casa da Cultura, sediada na Praça Getulio Vargas 55 - Centro. As dezoito horas e trinta e cinco minutos, a Presidente abriu a reunião falando a respeito das cadeiras que estão em aberto por parte do Poder Público, quais sejam: Meio Ambiente; Educação e Fazenda. Beto Grillo sugere enviar ofícios ao Poder Público convidando-os a ocupar as referidas cadeiras. Em seguida, a Presidente comenta a respeito da necessária adequação do Conselho ao Sistema Nacional de Cultura. Com relação à ata da reunião do dia quinze de março, Chien não concordou com o texto que fala da Semana do Artista, e diz que o texto deve conter: O Conselho enviará proposta para elaboração do Edital de chamada para inscrição dos artistas. Sobre a definição das datas das reuniões ordinárias, ficou decidido que no mês equivalente a um número ímpar (maio – mês cinco) será em uma quinta-feira e quando o mês for equivalente a um número par (junho – seis) será em uma quarta-feira, sendo a próxima no dia três de maio de dois mil e doze. O conselheiro Carlos Wiss Boueke solicitou que todos se apresentassem, o que foi realizado. Beto Grillo informa que alguns dos documentos do Conselho não estavam sendo localizados. Somente dia dez de abril conseguiu localizá-los na Câmara de Vereadores, inclusive o Decreto do Prefeito Heródoto Bento de Mello, de cinco de setembro de dois mil e nove, designando os nomes que formaram a Junta de Administração e Controle do Fundo Municipal de Cultura, que não consta o nome de Chien Ribeiro, nome este que havia sido indicado pelo Conselho. Tendo pois a seguinte composição: Roosevelt Concy; Iracema Perrout; Francisco Assis; Ronaldo Lo Bianco e Angela Pedretti. Continuando, diz Beto que Sidney Matias, assessor do Secretário Roosevelt, compareceu a Secretaria de Cultura a pedido e diz que nunca houve movimentação bancária do Fundo, nem Prestação de Contas, e nem recondução dos membros da Junta, estando a mesma em vacância. Segundo o mesmo assessor, a dificuldade maior em operacionalizar o Fundo se deu pela falta de documentação acessível à Controladoria. Tanto a Secretaria quanto o Conselho não formalizavam através de Ofício o encaminhamento dos documentos. O Assessor Jurídico da Secretaria de Cultura, Marcos, sugere que documentos devem ser encaminhados aos cargos de Prefeito e Secretário, sem necessariamente constar o nome do titular. Em seguida, Beto reforça a necessidade de recomposição imediata da Junta. Raquel Nader sugere a convocação de reunião extraordinária. Marcos Kramer fala: são três representantes da sociedade civil. Beto diz que o Conselho deve encaminhar à Secretaria de Cultura ofício solicitando que esta encaminhe os nomes de representantes do poder público. O Conselho decidiu enviar Ofícios para todos os Secretários que tenham assento em Cadeiras do Conselho. Dando prosseguimento, a Presidente informa que a Presidente da Assossiação de Artistas, Corina Mourão, solicitou espaço para assembléia dia dezesseis de abril. Beto Grillo entregou os documentos à Presidente do Conselho: Lei Municipal 3.533; e Portaria 1877.  Ficou decidida Reunião Extraordinária para formação da Junta no dia vinte e cinco de abril no mesmo local e horário. A Junta pode ser formada por pessoa física ou jurídica. A presidente justifica ausência da conselheira Raquel Stum e de Dalva Brust.  Dando continuidade, foi lido por Dirce Montechiari o texto elaborado pelo Grupo da Semana do Artista Friburguense. João Leonardo levanta alguns pontos relacionados ao número de Projetos, tipos de Projetos, áreas a serem contempladas, estrutura e mesmo valor financeiro para todos os Projetos, e questiona se para a produção haverá setenta por cento da verba para pagamento de cachês e trinta por cento para a estrutura. Raquel Nader sugere que haja uma troca de conhecimento para as apresentações. Que se faça um cruzamento entre música e literatura por exemplo. Beto fala sobre seu contato com o SEBRAE. Diz que este se propõe a elaborar e produzir o Edital para a Semana do Artista Friburguense. Scheila e João colocam que o Grupo precisa se reunir para definir propostas dos artistas. Foi apresentada idéia de o Produtor captar recursos independentes do Edital. Beto coloca que a Secretaria não tem Staff de Produção, necessitando, portanto, contratar um Produtor. A Presidente sugere que a representante do Turismo, Mabel Povoa, aponte o olhar do Turismo à questão da Semana do Artista Friburguense. O conselheiro Boueke lembra a necessidade de contatar a Ordem Urbana para autorizar a utilização dos espaços públicos durante o evento em questão. Sem mais assuntos a tratar, foi encerrada a reunião às vinte e trinta horas, ficando a próxima Reunião Ordinária marcada para o dia três de maio, no mesmo local e horário. Eu, Adair Araujo Costa, secretária, lavro a presente ata, que vai por mim assinada e pelos demais membros presentes,


Adair Costa
Secretária

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